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Intercâmbio com a Interpares sobre a problemática do açambarcamento

A Tiniguena, em parceria com a Geração Nova de Tiniguena, organizou no dia 31 de Janeiro no Centro de Recursos do Espaço da Terra um encontro de intercâmbio com líderes juvenis e agentes de informação e comunicação social sobre o tema  "Açambarcamento de terras e agro-negócios: desafios, riscos e impactos sobre a segurança e soberania alimentar em África", com o objectivo de aproveitar a experiência da ONG canadiana Interpares, através do seu membro, Eric Chaurette, que esteve na Guiné-Bissau em visita de trabalho.

A Interpares tem um estudo feito em nove países da África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau, sobre açambarcamento de terras, de onde resultou o documentário « Fièvre Verte!, À qui la Terre?, À nous la Terre! », que foi exibido durante o intercâmbio.

No documentário foi abordada a questão da empresa Espanhola AgroGeba que actua na Guiné-Bissau, na região de Bafatá, leste do país. Esta empresa adquiriu grandes hectares de terras (bolanhas) para o cultivo do arroz em escala industrial; hectares estes que antes pertenciam a comunidade local, e onde a mesma praticava também o cultivo de arroz.

O projecto começou a ser implementado sem que a comunidade local pudesse dizer se estava ou não de acordo com a implementação do mesmo, e no início a empresa fez promessas de construção de escolas, aberturas de vias de transporte, construção de posto de saúde e outras promessas que não foram cumpridas.

Os membros da comunidade que trabalham na empresa queixam-se de condições desumanas de trabalho às quais são sujeitos: não têm direito à luvas, galochas, máscaras para se protegerem contra os produtos químicos que são utilizados durante a produção porque são negros; além disso recebem um salário mensal muito baixo, setenta e cinco mil Francos CFA (75.000 XOF), conforme alega o entrevistado no documentario.

De acordo com o estudo feito pela Interpares, com essa aquisição em grande escala de terras, surgem consequências a nível social, ambiental e ainda em termos de segurança e soberania alimentar:


As mulheres que praticavam o cultivo nas bolanhas (que agora lhes foi tirada) foram para as matas, espaço de cultivo dos homens, o que suscitou um certo desentendimendo entre os homens e as mulheres da comunidade;

Nas matas as mulheres praticam o cultivo do arroz de n’pampam que é pouco produtivo em relação ao cultivo nas bolanhas e exige muita força fisica;

Com a redução da produção as mulheres perderam a capacidade de ajudarem com alimento em casa;

A desmatação que é feita para o cultivo do arroz de n’pampam aumentou muito com a mudança do campo de cultivo das mulheres;

Os produtos químicos utilizados pela AgroGeba são prejudiciais para o solo e para as sementes tradicionais que não são suficientemente resistentes para sobriviver aos seus efeitos;

Estes produtos químicos (fertilizantes, pesticidas e outros) alastram-se com a chuva para espaços fora da zona de produção da empresa afectando a produção da comunidade que pode resultar na extinção das variáveis de sementes tradicionais.

Depois da exibição do documentario foi aberto o debate a volta do tema e alguns participantes citaram  outros casos e outras formas de açambarcamento de terras, como por exemplo, o caso do turismo nas ilhas Bijagós.

Do encontro resultaram as seguintes recomendações:


O Estado deve reforçar a sua presença nas regiões e fazer o monitoramento dos projetos implementados pelos particulares nas regiões;

Reforçar o nível da educação e informação nas comunidades, particularmente dos jovens dando-lhes ferramentas para que possam reclamar da melhor forma os seus direitos;

Melhorar as condições de vida nas comunidades;

As organizações da sociedade civil devem começar a actuar de uma forma coordenada e unida.
 
Os participantes neste intercâmbio reconheceram a necessidade de dessiminar as informações e de capacitar a sociedade civil perante os desafios e riscos do fenômeno de açambarcamento de terras.
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