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Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Entre 11 e 12 de Setembro de 2013 foi organizado, em Bissau, pela Rede da Sociedade Civil para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Guiné-Bissau (RESSAN-GB) e o Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné-Bissau II (PDSA) o Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, sob co-financiamento da União Europeia, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e algumas organizações da RESSAN-GB.

Esperava-se, em geral, com este primeiro Fórum, contribuir para respostas aos desafios sociais, económicos e agro-alimentares, apontando soluções locais e ao nível nacional, partindo da concertação, articulação e trabalho em rede das Organizações da Sociedade Civil (OSC) guineenses que trabalham para a concretização do Direito Humano à Alimentação Adequada. Em particular, pretendeu-se realizar uma reflexão crítica sobre desafios e oportunidades em diferentes domínios da Soberania e SAN na Guiné-Bissau que possa orientar e congregar a intervenção da Sociedade Civil neste quadro.

Neste Fórum participaram representantes de 87 Organizações guineenses da Sociedade Civil, 4 Organizações Não Governamentais internacionais e 4 Parceiros Técnico-financeiros intervenientes na Guiné-Bissau em domínios relacionados com a Segurança Alimentar e Nutricional. O Fórum contou também com a participação de representantes do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN), da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (RESCSAN) e da Rede Regional da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (REDSAN-CPLP), na qual tem enquadramento a RESSAN-GB.

A análise e discussão foi estruturada em três painéis: Painel 1: Estado da Segurança Alimentar na Guiné-Bissau; Painel 2: Acesso à Alimentação e Qualidade dos Alimentos e Painel 3: Organização da Sociedade Civil para a Promoção da Segurança Alimentar.

Os Painéis 1 e 2 foram organizados em Grupos Temáticos de discussão, cujas conclusões preliminares enformaram o debate em Plenária em torno de seis eixos: Questões Produtivas e Organizacionais; Aspectos Ligados aos Mercados; Aspectos Políticos; Educação do Consumidor; Informação dos Produtos; e Alimentação Materno-Infantil.

No quadro do Painel 3, inteiramente conduzido em Plenária, foi analisado, mais em pormenor, o papel da sociedade civil na promoção da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional, o qual já vinha sendo abordado de forma transversal nas discussões anteriores. Neste âmbito, destacou-se a apresentação e discussão da visão, valores e modelo da RESSAN-GB e foram partilhadas experiências nacionais e regionais no quadro da CPLP, incluindo os principais desafios que se colocam à concretização do intento comum de uma “realização progressiva do direito humano à alimentação adequada e respeito pela soberania nacional”1.

Tendo contado com uma excepcional e permanente participação activa dos convidados, a discussão encetada no Fórum permitiu a confrontação de ideias e o lançamento do rastilho para discussões futuras, assumida que era a impossibilidade de encerrar, num encontro de dois dias, o debate sobre uma realidade tão multifacetada e complexa como a da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Guiné-Bissau.

No entanto, ao longo das diferentes sessões, foram, também, alcançados alguns denominadores comuns para endereçar as principais problemáticas e potencialidades associadas à Segurança Alimentar e Nutricional no País.

As principais conclusões alcançadas durante o Fórum são, assim, apresentadas em anexo ao presente Comunicado, e instam-se as Organizações de Sociedade Civil participantes a tê-las em consideração em prol do reforço e melhoria das respectivas acções no quadro da Segurança Alimentar e Nutricional na Guiné-Bissau.

Por forma a garantir uma disseminação mais alargada da análise e reflexão crítica efectuada no quadro do Fórum em torno dos diferentes desafios que se colocam à soberania e segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau e, assim, melhor contribuir para uma intervenção responsável da Sociedade Civil neste domínio, coerente com as conclusões alcançadas, serão, mais tarde, publicadas as Actas do Fórum.

O Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional foi uma iniciativa da RESSAN-GB e do PDSA, co-financiada pela União Europeia, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e algumas organizações da RESSAN-GB, e desenvolvida em parceria com o Programa de Apoio aos