Projeto do IMVF e da ONG Guineense Tiniguena considerado um exemplo de Boas Práticas a nível europeu


O projeto “UrokOsheni! Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok” foi apontado pela União Europeia como um exemplo de boa prática. A ação foi desenvolvida entre janeiro de 2010 e 31 de março de 2013 pelo Instituto Marquês de Valle Flôr e pela ONG guineense Tiniguena, que tem vindo a contribuir, no âmbito de uma abordagem programática que se estende desde 1993 e que continua em curso, e a que o IMVF se juntou em 2006, para o reforço do processo de Governação Participativa e para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e integrado, assente nas comunidades, que passa pela educação, preservação do património e dinamização da economia local.

No último dia 20 de Fevereiro de 2014, o projeto foi apresentado pelo seu Assistente Técnico, Emanuel Ramos, em Bruxelas, no seminário “Apoio à democracia, direitos humanos, liberdade de expressão, reforço da sociedade civil, e crescimento inclusivo através dos atores culturais”, organizado pela União Europeia.

A escolha do projeto de Urok, entre outros projetos internacionais, insere-se num estudo lançado pela Comissão Europeia no âmbito da “Agenda para a Mudança”, política europeia lançada em 2011 que pretende aumentar o impacto da Ajuda, centrando-a num menor número de setores e nos países mais necessitados. Este estudo tinha como objetivo avaliar o papel da cultura no desenvolvimento humano e social, bem como na promoção da democracia, dos direitos humanos e da resolução de conflitos, e de como esta pode contribuir para as prioridades do desenvolvimento no âmbito da cooperação externa pós-2013 da União Europeia.

Sobre o projeto “UrokOsheni! Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok”:

Verdadeiro santuário de biodiversidade, as ilhas Urok, no arquipélago dos Bijagós, Guiné-Bissau, são consideradas Reserva Mundial da Biosfera, pela UNESCO, e Área Marinha Protegida Comunitária, pelo governo da Guiné-Bissau, atribuição que teve na sua origem uma dinâmica de desenvolvimento participativo promovida pela Tiniguena. Num país de grande instabilidade política, em processo de transição democrática e com índice de desenvolvimento humano baixo, esta organização guineense tem vindo a reunir os esforços de vários atores locais, nacionais e internacionais, como o IMVF, com o objetivo de preservar o ecossistema e os recursos costeiros e marinhos e com vista à melhoria das condições de vida das populações de Urok. O respeito e valorização da sua cultura, tendo em conta as regras tradicionais de acesso e utilização dos espaços e recursos, tem permitido contribuir para uma acrescida soberania alimentar, económica e cultural destas comunidades.

O IMVF colabora em estreita parceria com a Tiniguena,desde 2006, de forma a contribuir para o equilíbrio entre o meio ambiente e a melhoria da vida das comunidades, através da educação, da comercialização dos produtos locais e da economia baseada na valorização do património cultural, assentando neste modelo único de gestão democrática comunitária, em que as próprias comunidades locais de Urok são chamadas a responsabilizar-se e a gerir os seus espaços e recursos naturais, numa ótica de desenvolvimento comunitário sustentável.

Cofinanciado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa, e tendo como entidades associadas o IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas e a FIBA – Fondation Internationale du Banc d'Arguin, o projeto agora reconhecido em Bruxelas – “UrokOsheni! [Urok é linda, em língua bijagó] Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok” – foi desenvolvido entre janeiro de 2010 e 31 de março de 2013, pondo em prática algumas das seguintes atividades:

 Reforço das Estruturas de Gestão da Área Marinha Protegida através da construção de infraestruturas próprias para o seu funcionamento, do apoio à realização de um Plano de Gestão, de reuniões regulares do Comité de Gestão e de realização de intercâmbios com outras áreas protegidas guineenses e da sub-região, entre outras atividades de reforço da gestão local;

Além do projeto agora apresentado, a parceria entre o IMVF e a Tiniguena, para o desenvolvimento e conservação do património de Urok, resultou também na implementação dos seguintes projetos: “Tebanke Urok – Desenvolvimento Comunitário No Grupo De Ilhas De Formosa” [2004-2006]; “Educação Primária para Todos nas Ilhas Urok” [2006-2009] e, atualmente em curso, “Bijagós, Bembadi Vida! Ação cívica para o resgate e valorização de um património da humanidade” [2013-2016].

Este é o segundo projeto implementado pelo IMVF a ser considerado um exemplo de boas práticas pela União Europeia – o primeiro foi o “Projeto de Abastecimento de Água e Eco-Saneamento na Ilha do Maio, em Cabo Verde (2006-2011), e que tinha como principais objetivos aumentar a disponibilidade de água para consumo e melhorar as condições de saneamento básico na ilha.  Paralelamente têm sido destacados pelas delegações da UE outros projetos como o de "Dinamização Integrada do Sector Privado Comunitário na Região de Cacheu, Guiné-Bissau" (2008-2012), ação que visou o desenvolvimento de uma cooperativa agrícola sustentável, implementado pelo IMVF e pela COAJOQ - Cooperativa Agro-Pecuária de Jovens Quadros de Canchungo ou o Projeto de Relançamento Sustentável da Produção e Comercialização do Setor Pecuário Privado, Familiar e Empresarial no Município da Ecunha, que contribuiu para o crescimento económico e redução da pobreza através da promoção do setor pecuário privado familiar e empresarial, entre 2008 e 2011.

Sobre o Instituto Marquês de Valle Flor:
O Instituto Marquês de Valle-Flôr (IMVF) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que tem por missão a promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural nos países de língua portuguesa.
No terreno desde 1989 e com mais de 20 anos de experiência, o Instituto tem atualmente a seu cargo a gestão de cerca de 30 Projetos, nas áreas de Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária e de Emergência.
Os projetos de Cooperação para o Desenvolvimento são desenvolvidos nos países de língua oficial portuguesa e visam contribuir para a erradicação da pobreza, procurando alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio ao atuar nos setores: Saúde, Educação, Atividades geradoras de rendimento, Desenvolvimento rural integrado, Segurança alimentar, Infraestruturas, Ambiente, Reforço institucional, Capacitação, Direitos Humanos.
O IMVF é membro de várias redes que dão voz ao setor das ONG, quer através da celebração de protocolos de cooperação com diversos parceiros, nacionais quer internacionais, quer pela participação em espaços de debate e difusão de informação sobre questões relativas ao desenvolvimento, como a Plataforma Portuguesa das ONGD, o CONCORD, e o Oneworld. É ainda membro do Centro Português de Fundações e do European Foundation Centre.

Sobre a Tiniguena:
A Tiniguena significa “Esta Terra É Nossa!” em Cassanga, uma das cerca de 33 etnias da Guiné-Bissau. É uma Organização Não-Governamental guineense fundada a 5 de Junho de 1991, com a missão de contribuir para a promoção de um desenvolvimento participativo e durável e o exercício da cidadania. Intervém em 3 regiões do Sul da Guiné-Bissau, nomeadamente as Ilhas Urok (no Arquipélago dos Bijagós), Zona Verde (regiões de Quínara e Bolama/Bijagós), e Cantanhez (região de Tombali), desenvolvendo igualmente ações de informação, sensibilização e plaidoyer a nível nacional.
Durante os seus 22 anos de existência, a Tiniguena tornou-se, uma referência nacional nos domínios do ambiente, desenvolvimento participativo e cidadania, seus 3 eixos de intervenção. Os seus sectores de intervenção são a conservação da biodiversidade agrícola, a gestão durável dos recursos da biodiversidade, a valorização dos produtos da biodiversidade e dos saberes locais e a informação e sensibilização sobre as temáticas do seu campo de ação.
Nas Ilhas Urok (Formosa, Nago e Chadiã), na Reserva da Biosfera do Arquipélago dos Bijagós, onde trabalha desde 1993, a Tiniguena contribuiu para a criação da Área Marinha Protegida Comunitária das Ilhas Urok, a 1ª do género no país, que ela tem reforçado no seu processo de governação participativa, com larga implicação das comunidades residentes. Tem ainda promovido incitativas visando a segurança e soberania alimentar, o melhor acesso ao transporte à comunicação e à educação, a valorização da biodiversidade e dinamização da economia local, o resgate e atualização da cultura local, a promoção do género e equidade e do desenvolvimento local,  e a melhoria do quadro de vida destas populações.

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