Governação Participativa

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Governação participativa

A criação da Área Marinha Protegida Comunitária das ilhas Urok teve raízes numa dinâmica de desenvolvimento participativo promovida pela Tiniguena, para a melhoria do quadro de vida dos residentes e inscreveu-se no processo de criação da Reserva de Biosfera do Arquipélago dos Bijagós. Tal dinâmica conduziu à união de esforços de vários actores locais, nacionais e internacionais, com vistas à conservação dos ecossistemas e recursos costeiros e marinhos, enquanto principal capital de desenvolvimento das populações. Todo o processo apoiou-se numa animação cultural intensa que levou ao resgate e actualização das regras tradicionais de acesso e utilização dos espaços e recursos. Uma vez testadas e adoptadas pelas comunidades residentes, essas regras foram inscritas num plano de gestão, aprovado pelo Governo em 2005, em simultâneo com o decreto de criação da AMPC.

No plano de Gestão Urok adoptado em Assembleia Geral Urok, que reúne delegados das 3 ilhas e aprovado pelo Governo, é concedido às comunidades residentes o direito de governação do seu espaço e recursos, segundo as regras e mecanismos de gestão ali consagradas. Isso lhes tem permitido salvaguardar, em tempos de crise, recursos estratégicos para a sua segurança alimentar, económica e cultural.